Em 4 de junho, cerca de dez mil camponeses haitianos marcharam para protestar contra o “presente de grego”, em forma de sementes, que a multinacional Monsanto Company, com sede nos Estados Unidos, deu ao governo do Haiti. A marcha de sete quilômetros, de Papaye a Hinche – uma área rural no planalto central – foi organizada por diversas entidades de agricultores haitianos. Os movimentos sociais rurais defendem a proposta de um modelo de desenvolvimento baseado na soberania do país nas áreas de produção de alimentos e sementes, em vez da agricultura industrial. Palavras de ordem, como “vida longa para as sementes nativas de milho” e “O GMO (organismo modificado organicamente) da Monsanto e as sementes híbridas violam a agricultura camponesa” foram gritadas durante a manifestação.
O Haiti, o país mais pobre do Hemisfério Ocidental, compartilha a ilha de Hispaniola, no Caribe, com a República Dominicana. Cerca de 65% da população do Haiti vive em áreas rurais, como agricultores de subsistência. Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto devastador arrasou a capital do Haiti, Porto Príncipe, e 800.000 refugiados urbanos migraram para áreas rurais. De acordo com o coordenador do movimento camponês Papaye Peasant Movement (MPP), Jean-Baptiste Chavannes, que também é membro do comitê de coordenação internacional “La Via Campesina”, “há, no momento, uma falta de semente no Haiti, porque muitas famílias do campo usaram suas sementes de milho para alimentar os refugiados”.
Com um volume de vendas de US$ 11,7 bilhões em 2009, a multinacional estadunidense Monsanto Co é maior fornecedora de sementes do mundo, controlando um quinto do mercado mundial de sementes proprietárias e 90% das patentes de sementes na área de biotecnologia agrícola. Em maio, a Monsanto anunciou que entregou ao Haiti 60 toneladas de sementes híbridas de milho e de vegetais e que mais de 400 toneladas de suas sementes (avaliadas em US$ 4 milhões) serão entregues aos agricultores durante 2010. A United Parcel Service (UPS) está cuidando da logística de transporte, enquanto a organização “Winner” – um projeto de US$ 127 milhões financiado pela USAID (U.S. Agency for International Development – Agência para o Desenvolvimento Internacional, dos EUA) e destinado à “intensificação da agricultura” – se encarrega da distribuição das sementes.[i] A Monsanto declarou que a decisão de doar as sementes ao Haiti foi tomada no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suiça: “O CEO da Monsanto, Hugh Grant, e o vice-presidente executivo, Jerry Steiner, participaram do evento e mantiveram conversações com outros participantes sobre o que poderia ser feito para ajudar o Haiti”.[ii] A companhia não informou se os haitianos foram incluídos nas conversações em Davos.
Algumas pessoas denunciaram que o representante da Monsanto no Haiti, Jean-Robert Estimé, foi ministro das Relações Exteriores nos 29 anos da ditadura brutal da família Duvalier.[iii] Embora a Monsanto desminta veementemente está alegação, Estimé foi incluído em uma troca de e-mails entre a diretora de Parcerias para o Desenvolvimento Global da Monsanto, Elizabeth Vancil, e o agronomista haitiano Emmanuel Prophete, que trabalha para o ministro da Agricultura.[iv] O domínio do endereço de e-mail de Estimé é o da “Winner” (www.winner.ht), o que significa que ele trabalha para o governo dos Estados Unidos.
As organizações rurais haitianas consideram a doação de sementes pela Monsanto como parte de uma estratégia maior do imperialismo econômico e político dos EUA. “O governo do Haiti está usando o terremoto para vender o país às multinacionais”, afirmou Jean-Baptiste. A diretora da Monsanto, Elizabeth Vancil, declarou que a abertura do mercado haitiano aos produtos da Monsanto “seria uma coisa boa”.[v]
A Monsanto enfatiza que as sementes doadas são híbridas e não geneticamente modificadas (GM).[vi] No entanto, a dependência de sementes híbridas irá corroer a soberania e a auto-suficiência em alimentos dos agricultores haitianos. A Monsanto admite que eles não terão capacidade para estocar as sementes, para plantar no futuro[vii] e que devem pagar anualmente pela semente. Mesmo a semente doada deve ser comprada – a Monsanto doou as sementes ao governo do Haiti, que está cobrando dos agricultores para entregá-las. “Fazer uma doação completa de sementes iria erodir uma das peças básicas da infra-estrutura agrícola e econômica do Haiti”, diz a Monsanto.[viii] O programa “Winner” da USAID está distribuindo as sementes através de lojas das associações de agricultores, que vão destinar as receitas para reinvestimentos em insumos e ajudar “os fazendeiros a decidir se usam os insumos adicionais (incluindo fertilizantes e herbicidas) e… como lidar com o período de plantio do ano que vem”.[ix] Isso significa que as associações de agricultores devem usar os lucros com as vendas de sementes para comprar sementes e insumos da Monsanto para os futuros plantios.
O sistema de produção de alimentos do Haiti
O setor agrícola do Haiti já foi dizimado por uma interferência dos Estados Unidos. Em 1991, o primeiro presidente democraticamente eleito do Haiti, Jean Bertrande Aristide, foi derrubado por um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos. Como condição para seu retorno, o governo dos EUA, o FMI e o Banco Mundial exigiram que Aristide abrisse o país ao livre comércio. As taxas alfandegárias sobre o arroz (o grão que é o alimento básico no Haiti) foram reduzidas de 35% para 3%, os fundos governamentais foram desviados do desenvolvimento agrícola para o pagamento da dívida externa do país e o arroz subsidiado de Arkansas (estado dos EUA) inundou o mercado haitiano (durante o governo Clinton). Os produtores de arroz haitianos foram dizimados[x] e, hoje em dia, quase todo o arroz consumido no Haiti é importado. Sacos com a marca “U.S. Rice” (Arroz dos EUA) são vistos por toda parte, nos mercados, nos armazéns de bairro, nas cabeças das pessoas e nos lombos de mulas.
O governo dos EUA está, agora, minando o sistema de produção de alimentos do Haiti a partir da terra. Uma carta do ministro da Agricultura do Haiti à Monsanto dá a entender que sementes genericamente modificadas (GM) foram oferecidas em adição às híbridas. “Na falta de uma lei que regule o uso de organismos geneticamente modificados (GMO) no Haiti, não estou autorizado a usar a semente Roundup Ready (tolerante a herbicida) ou qualquer outro material GMO”, escreveu o ministro da Agricultura do Haiti, Juanas Gue, em sua carta à Monsanto.[xi]
A Monsanto já mostrou até onde pode ir para abrir novos mercados, nos países em desenvolvimento, para suas sementes GM e produtos químicos tóxicos. Em 2005, a Monsanto foi considerada culpada pelo governo dos EUA por subornar altas autoridades da Indonésia para legalizar o algodão GM.[xii] São fortes as evidências de que, no Brasil, em 2004, a Monsanto vendeu uma fazenda a um senador, a uma terço de seu valor, em troca de seu trabalho para legalizar o “glifosato”, um dos mais usados herbicidas do mundo (vendido pela corporação como Roundup).[xiii]
De acordo com o conselheiro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Paulo Almeida, que está no Haiti desde 2009 como integrante da Brigada de Solidariedade, organizada pela Via Campesina–Brasil, a Monsanto também encorajou agricultores brasileiros a plantar ilegalmente soja Roundup Ready contrabandeada da Argentina. “Eles querem implantar o pacote tecnológico da Revolução Verde, que não é possível aqui no Haiti. Aqui, não há como sobreviver só com a monocultura”, afirmou.
As sementes híbridas de milho, doadas pela Monsanto, foram tratadas com o fungicida Maxim XO e as sementes do tomate calypso foram tratadas com thiram, um fungicida tão tóxico que o governo dos EUA exige que os trabalhadores rurais usem roupas de proteção para manipular sementes tratadas com ele. As comunicações da Monsanto com o ministro da Agricultura não contêm qualquer explicação sobre o perigo desses produtos químicos ou qualquer oferta de roupas especiais ou de treinamento para os agricultores haitianos.[xiv]
O desenvolvimento da agricultura industrial no Haiti está relacionado a planos para desenvolver a indústria de agrocombustível no país, voltada para a exportação. Em 2007, a USAID publicou um relatório sobre “as perspectivas para biocombustíveis sólidos e líquidos no Haiti”.[xv] O documento sobre estratégias para o Haiti no período 2007-2011 do Banco de Desenvolvimento Interamericano declara que a remoção de “obstáculos à exportação de produtos agrícolas é prioridade máxima” e que “a promoção do biocombustível está sendo especificamente explorada”.[xvi]
O governo Obama adotou uma política hipócrita e inconsistente para a Monsanto e safras geneticamente modificadas. Quando os Obamas se mudaram para a Casa Branca, eles plantaram um jardim orgânico, presumivelmente como um exemplo positivo de sistemas alimentícios ou agrícolas. Em março deste ano, o governo convocou audiências públicas antitruste sobre a competitividade do mercado de sementes dos EUA, mas até agora não divulgou suas conclusões. Apesar desse sinal de interesse, a Monsanto continua a monopolizar 60% de todo o mercado de semente de milho e 80% do mercado de semente de milho geneticamente modificada nos Estados Unidos. Enquanto isso, o governo Obama continua promovendo fortemente os interesses das corporações transnacionais de biotecnologia agrícola dos Estados Unidos no exterior. Na convenção anual da Organização do Setor de Biotecnologia, em maio, o secretário-assistente do Departamento de Assuntos Econômicos, Energéticos e Empresariais, José Fernandez, declarou que o Departamento de Estado dos EUA (que controla a USAID) irá confrontar agressivamente os críticos da biotecnologia agrícola.[xvii]
Enquanto isso, a Suprema Corte dos EUA está examinando o caso “Monsanto Co. vs Geertson Seed Farms”, sobre os efeitos ecológicos e econômicos da contaminação genética da semente orgânica do pólen geneticamente modificado. Uma decisão favorável à Monsanto irá resultar em contaminação generalizada da alfafa orgânica pela alfafa geneticamente modificada, o que vai destruir a indústria de leite orgânico nos Estados Unidos. A contaminação do milho do Haiti pelo pólen do milho híbrido da Monsanto também irá ocorrer e pode tornar as variedades haitianas imprestáveis para armazenar e replantar, forçando os agricultores a ficarem dependentes da compra de sementes híbridas da corporação.
“A entrada da Monsanto no Haiti irá resultar no desaparecimento dos camponeses”, afirmou o coordenador da Rede Nacional Haitiana para Soberania e Segurança Alimentar, Doudou Pierre Festil, que também é membro do Movimento Camponês do Congresso de Papaye. “Se a semente da Monsanto vier para o Haiti, a semente dos camponeses vai sumir. A semente da Monsanto vai criar problemas de saúde e ambientais. Portanto, é necessário que lutemos contra esse projeto da morte, que pode exterminar os camponeses”, disse.
“Se o governo dos Estados Unidos quiser, realmente, ajudar o Haiti, deve ajudar os haitianos a construir sua soberania alimentícia e sua agricultura sustentável, baseada em suas próprias sementes nativas, bem como a conseguir terra e crédito. Essa é a melhor forma de ajudar o Haiti”, afirma a fazendeira de produtos orgânicos diversificados Dena Hoff, do estado de Montana dos EUA, e associada do comitê de coordenação internacional da Via Campesina.
As Nações Unidas estimam que 75% da diversidade genética das plantações do mundo foi perdida, porque os agricultores abandonaram suas sementes locais, em favor de variedades geneticamente uniformes, oferecidas pelas corporações multinacionais, e porque as sementes híbridas já contaminaram as variedades nativas. A homogeneidade genética aumenta a vulnerabilidade dos agricultores a mudanças repentinas de clima e ao aparecimento de novas pestes e doenças, enquanto a agrobiodiversidade das sementes – com uma grande quantidade de sementes locais adaptadas a microclimas, altitudes e solos diferentes – é fundamental para a adaptação a mudanças climáticas.
Os críticos da doação da Monsanto argumentam que a melhor maneira de assegurar sementes suficientes par o Haiti é promover a coleta, a conservação e a propagação de variedades nativas locais em bancos comunitários de sementes. As variedades de sementes nativas do Haiti se desenvolveram e se adaptaram às regiões diferentes do país por gerações, junto com a população. A armazenagem e o replantido de sementes fortalecem a plasticidade genética das safras – isto é, a capacidade delas de se adaptarem rapidamente, durante gerações, a condições mutáveis de crescimento – e também aumenta a agrobiodiversidade.
Se os Estados Unidos não adotar uma política correta para o Haiti, nesse momento, não haverá uma outra chance. Dada a extensão da insegurança alimentícia e da degradação ambiental no Haiti, o país precisa adotar uma política de soberania alimentícia, para estabelecer uma fundação sustentável para a sobrevivência da população e da biodiversidade. Da cobertura de floresta tropical do Haiti, 98% foi perdida, a erosão do solo é predominante e a desertificação está aumentando. O Haiti não pode suportar mais destruição ecológica, imposta pela agricultura industrial, o que só pode aumentar o uso de produtos químicos, o deflorestamento e a perda de biodiversidade.
Alternativamente, se o governo Obama apoiasse uma política de soberania alimentícia no Haiti, o país poderia construir um sistema modelo de produção de alimentos, que poderia alimentar todos os haitianos, aumentar a biodiversidade e a vitalidade ecológica e contribuir para um desenvolvimento econômico sustentável e local. Uma pesquisa recente de agroecologistas da Universidade de Michigan mostra que lavouras de pequena escala, sustentáveis, são mais eficientes para conservar e aumentar a biodiversidade e as florestas do que a agricultura industrial.[xviii] Para implementar um política favorável à soberania alimentícia, o Haiti precisa desenvolver sua agricultura sem as sementes da Monsanto.
Felizmente, os camponeses haitianos têm uma longa história de resistência e luta. O Haiti foi a primeira colônia no Hemisfério Ocidental a ter uma revolta de escravos bem-sucedida, o que resultou na independência da nação em 1804. “Nós defendemos a agricultura camponesa, defendemos a soberania alimentícia e defendemos o meio ambiente do Haiti até nossa última gota de sangue”, afirma a “Declaração Final” da marcha contra a Monsanto. “Nos comprometemos a unir nossas forças para mudar esse estado anti-camponês e anti-nacional. Queremos construir um outro tipo de estado, um estado que defenda a agricultura camponesa, um estado que preste assistência ao homem e à mulher do campo na proteção do meio ambiente e na conservação do solo e das florestas”.[xix]
Falando de um palanque montado na praça Charlemagne Péralte, que tem esse nome em homenagem ao líder (nascido em Hinche) de um movimento armado contra a ocupação do Haiti pelos Estados Unidos, de 1915 a 1934, Jean-Baptiste queimou, simbolicamente, as sementes da Monsanto, enquanto outros participantes da marcha distribuíam pacotes de sementes nativas de milho a uma multidão que os aclamava. “Nós devemos lutar pela nossa semente local”, Jean-Baptiste disse à audiência. “Nós devemos defender nossa soberania alimentícia”[xx], concluiu.
[i] PR Newswire. “Monsanto Company doa sementes convencionais de milho e vegetais a agricultores haitianos e ajuda a resolver os problemas de segurança alimentar”. 13 de maio de 2010. http://www.prnewswire.com/news-releases/monsanto-company-donates-conventional-corn-and-vegetable-seed-to-haitian-farmers-to-help-address-food-security-needs-93713444.html.
[ii] Monsanto Company. “Monsanto doa sementes de milho e vegetais ao Haiti”. Blog da Monsanto, 13 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/13/monsanto-donates-seed-to-haiti/. Acessado em 7 de junho de 2010.
[iii] Urfie, Fr. Jean-Yves. “Um novo terremoto atinge o Haiti: o presente mortal da Monsanto de 475 toneladas de sementes geneticamente modificadas aos agricultores haitianos”. Global Research. Canadá. 11 de maio de 2010.
[iv] Troca de e-mails, em 1o de abril, entre Elizabeth Vancil e Emmanuel Prophete, nos quais Jean Robert Estimé é citado e mencionado seu e-mail com domínio do Projeto “Winner”.
[v] Katz, Jonathan M. “Monsanto dá ao Haiti US$ 4 milhões em sementes híbridas.” Associated Press. 14 de maio de 2010. http://www.politicalfriendster.com/showConnection.php?id1=6093&id2=238.
[vi] Monsanto Company. “Cinco respostas sobre a doação de sementes ao Haiti”. Blog da Monsanto. 20 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/20/five-answers-monsanto-haiti/.
[vii] Katz, Jonathan M. “Monsanto dá ao Haiti US$ 4 milhões em sementes híbridas.” Associated Press. 14 de maio de 2010. http://www.politicalfriendster.com/showConnection.php?id1=6093&id2=238.
[viii] Monsanto Company. “Monsanto doa sementes de milho e vegetais ao Haiti.” Blog da Monsanto. 13 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/13/monsanto-donates-seed-to-haiti/.
[ix] Monsanto Company. “Cinco respostas sobre a doação de sementes ao Haiti”. Blog da Monsanto. 20 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/20/five-answers-monsanto-haiti/.
[x] Holt-Gimenez, Eric. “Haiti: raízes da liberdade, raízes do desastre.” Huffington Post, 21 de janeiro de 2010. http://www.huffingtonpost.com/eric-holt-gimenez/haiti-roots-of-liberty–r_b_431724.html.
[xi] Ministro da Agricultura do Haiti. Carta ao Sr. Jerry Steiner, vice-presidente executivo para Assuntos Corporativos e de Sustentabilidade, Monsanto Company. 26 de março de 2010.
[xii] Guerin, Bill. “As sementes de um escândalo de suborno na Indonésia”. Asia Times Online. 20 de abril de 2005. http://www.atimes.com/atimes/Southeast_Asia/GA20Ae04.html.
[xiii] Kenfield, Isabella. “As sementes da corrupção da Monsanto no Brasil”. Congresso Norte-americano sobre a América Latina. 16 de outubro de 2010. https://nacla.org/node/1417 .
[xiv] Bell, Beverly. “Agricultores haitianos se comprometem a queimar as sementes híbridas da Monsanto”. Huffington Post. 17 de maio de 2010. http://www.huffingtonpost.com/beverly-bell/haitian-farmers-commit-to_b_578807.html.
[xv] Portnoff, Marc. “Perspectivas para biocombustíveis sólidos e líquidos no Haiti” Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos. Abril 2007.
[xvi] Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Estratégia de país para o Haiti: 2007-2011”. Novembro 2007. http://enet.iadb.org/idbdocswebservices/idbdocsInternet/IADBPublicDoc.aspx?docnum=1309702 .
xvii Clapp, Stephen. “Autoridade do Departamento de Estado promete confrontar críticos que se opõem à biotecnologia global”. Informa.com. 10 de maio de 2010; Volume: 52, Edição: 09. Recebido por e-mail em 7 de maio de 2010
[xviii] Universidade de Michigan. “.Professor Perfecto da SNRE é co-autor de documento do PNAS sobre agricultura familiar, biodiversidade e produção de alimentos” ANN ARBOR, MI, 22de fevereiro de2010. http://www.snre.umich.edu/newsroom/2010-02-22/snre_professor_perfecto_co_authors_pnas_paper_on_family_farms_biodiversity_and_f
[xix]Declaração final dos movimentos do Haiti contra a Monsanto, 4 de junho de 2010.
[xx] Weekly News Update. “Haiti: Milhares de agricultores rejeitam sementes da Monsanto”. http://weeklynewsupdate.blogspot.com/2010/06/wnu-1036-haitian-farmers-reject.html. 7 de junho de 2010.
Esse artigo foi escrito por uma equipe de “La Via Campesina” e publicado, originalmente, pela “La Via Campesina”.
Para mais informações:
10.000 pequenos agricultores marcham contra as sementes híbridas fornecidas pela Monsanto
O Haiti segundo o Haiti: Ajuda internacional como colonialismo